As autoridades do Texas, nos Estados Unidos, aprovaram a lei “Senate Bill 20”, que criminaliza a venda e posse de mangás ou animes que retratem personagens menores de idade ou que aparentem ser menores em situações de caráter sexual explícito. A medida, apelidada por parte do público de “Anti-Anime Bill”, tem gerado debate pela forma ampla como o texto foi redigido.
A legislação determina que materiais considerados “obscenos”, envolvendo personagens ou indivíduos que pareçam menores, constituem crime passível de punição, incluindo pena de prisão. O alcance da lei não se limita a imagens reais, abrangendo também conteúdos ilustrados, como histórias em quadrinhos e animações.
O impacto da medida já começou a ser sentido. Editoras como a JAST USA e sua subsidiária J18 Publishing foram proibidas de participar de convenções no Texas devido ao teor de suas publicações, consideradas “demasiado provocativas”. Além disso, volumes de algumas obras dessas editoras foram recolhidos de lojas no estado.
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